15.4.2024

Fundo Verde, aprovado na Câmara, financiará projetos de novo programa de aceleração de transição energética

De acordo com especialistas, o Brasil tem condições para ser uma figura de liderança global na agenda verde

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Sabrina Brito
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Mão segurando planta verde
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Noah Buscher/ Unsplash

No dia 19 de março, foi aprovado na Câmara dos Deputados o texto-base do projeto de lei responsável pela criação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Os detalhes ainda serão analisados antes que a proposta possa seguir para o Senado. 

O Paten é parte da chamada “pauta verde” do Congresso, considerada uma das prioridades do presidente da Câmara, Arthur Lira. A ideia é que a medida impulsione o desenvolvimento de programas sustentáveis no país, unindo empresas interessadas nesses projetos e instituições capazes de financiá-los.

Para o professor do MBA de ESG da Fundação Getúlio Vargas, João Francisco Maria, o fundo verde é essencial porque se soma a um conjunto de iniciativas para consolidar no Brasil a importância da agenda verde. “Ele é estratégico, pois não conseguiremos realizar a transição energética, necessária a esse objetivo, sem muito crédito, verbas e instrumentos inovadores de financiamento.” Além disso, explica o docente, o fundo não possui orçamento público e, portanto, não interfere com o capital da União.

O texto cria, assim, o Fundo Verde, a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para garantir o risco dos financiamentos aos detentores de planos aprovados no Paten. 

Investimento verde

O fundo será composto por créditos com pedido aprovado pela Receita para reembolso e detidos por pessoas jurídicas de direito privado com projeto aprovado no Paten. O que muda, na prática, é que o fundo deve permitir juros mais baixos para programas sustentáveis, possivelmente impulsionando a sua popularidade e gerando mais investimentos na área.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, serão considerados projetos de desenvolvimento sustentável como obras de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção energética de matriz sustentável, pesquisa tecnológica ou de desenvolvimento de inovação tecnológica que proporcionem benefícios socioambientais ou mitiguem impactos ao meio ambiente. 

No âmbito da tecnologia, serão priorizados programas ligados ao etanol, ao bioquerosene de aviação, ao biodiesel, ao biometano, ao hidrogênio de baixa emissão de carbono, à energia com captura e armazenamento de carbono, e à recuperação e valorização energética de resíduos sólidos. 

Outra prioridade será a expansão da produção e transmissão de energia solar, eólica, de biomassa, de biogás, de gás natural e de outras fontes de energia renovável. O programa é de autoria do deputado Arnaldo Jardim, que é ainda relator do projeto do combustível do futuro, proposta que também integra a agenda verde e estabelece iniciativas para que o Brasil reduza a emissão de carbono, cumprindo metas internacionais.

"A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 5174/2023, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) (...) representa um formidável avanço para um futuro mais sustentável e para a retomada do desenvolvimento nacional", escreveu Jardim em uma coluna para o portal JOTA.

Avanço do setor privado

Para a professora do Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Zoraide Souza Pessoa, o Paten faz com que haja uma possibilidade de movimentação e financiamento por parte do setor privado de forma flexível e mais competitiva, essencial para o avanço da agenda verde, sem interferir no orçamento da União. De acordo com a especialista, isso significa que o setor privado poderá investir de modo mais simples em pontos ligados ao desenvolvimento sustentável e tecnológico. 

“Acredito que a criação desse fundo e do Paten mostra que a perspectiva republicana do país está se voltando à agenda verde. Somos um país continental com regiões sensíveis à mudança climática. Precisamos ter condições financeiras de mitigar os efeitos dessa mudança e de lidar de forma adaptativa com ela,” disse Pessoa.

Ao mesmo tempo, o Fundo Verde não é o único do tipo no Brasil. Outro importante fundo operacionalizado pelo BNDES é o Fundo Clima. Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinou um repasse de 10 bilhões de reais para o Fundo Clima, provenientes de uma captação de 2 bilhões de dólares no exterior. 

"É a primeira vez que se tem, no Fundo Clima, um volume de recursos tão grande para investimentos na área de desenvolvimento sustentável, transformação ecológica e enfrentamento da mudança climática (...). Isso tem um potencial grande de geração de emprego, mas, sobretudo, de botar de pé a nova economia", afirmou a ministra do meio ambiente, Marina Silva, à Rádio CBN.

“O Brasil tem condições para ser um líder internacional na agenda verde, com representatividade global“, disse Pessoa. “Mas, para isso, é preciso ter representatividade nacional, o que por sua vez exige a articulação com os setores privados que o Paten objetiva.”

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Sabrina Brito
Sabrina Brito
Jornalista formada pela ECA-USP e graduanda em Direito pela PUC-SP
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