24.1.2024

Adaptação e justiça climática na pauta das eleições municipais

Candidatos às eleições não poderão deixar de trazer planos de adaptação climática para as suas propostas

Escrito por
Tatiane Matheus
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TEXTO originalmente publicadO em
Enchente atingindo a casa das pessoas
Foto:
Misbahul Aulia/ Unsplash
Em 2023, mais de 5 milhões de brasileiros foram afetados pelo impacto das chuvas e das secas

​O ano anterior foi o mais quente desde que se tem registro. Tragédias relacionadas às consequências das mudanças climáticas estão cada vez mais recorrentes. O ano começou com pessoas mortas na região metropolitana do Rio Janeiro: vítimas de afogamento, de soterramento e de descarga elétrica devido às consequências das enxurradas e à falta de estrutura da cidade.

​No ano passado, chuvas intensas provocaram mortes por deslizamentos de terra e tempestades com ventos de 100 km/h deixaram cidades sem luz no estado de São Paulo. No Rio Grande do Sul, um ciclone extratropical devastou cidades. Na Amazônia, houve estiagem com queimadas onde o céu de Manaus ficou encoberto sem que fosse possível separar fumaça de nuvens. Ondas de calor deixaram várias cidades do país com a sensação térmica de 60ºC. O resultado foi o de mais uma centena de mortes, que poderiam ter sido evitadas.

​Projeção divulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e agências especializadas mostrou que cidades costeiras altamente povoadas estarão expostas a um maior risco de inundações. Entre elas, está Santos (SP), com mais de 400 mil habitantes. O município possui o Plano de Ação Climática de Santos - PACS que contém 50 metas para cumprir entre 2025 e 2050. A cidade, por exemplo, sofreu uma intervenção na região da Ponta Praia com a criação de uma barreira formada por sacos de areia, os geobags para amortecer os impactos das ressacas na infraestrutura urbana.

​Já Recife (PE) — com um pouco menos de 1 milhão e meio de habitantes — sofreu com centenas de mortes em 2022 pelas fortes chuvas. Como uma cidade altamente vulnerável à emergência climática pelas suas características geográficas, a capital pernambucana criou o Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental, o ProMorar Recife. A solução baseada na natureza dos geobags submersos também estão sendo feitos para conter ressacas.

​Mesmo essas duas cidades possuírem bons exemplos, também têm muitas lacunas a serem preenchidas e é extremamente importante ter o monitoramento se essas ações estão sendo implantadas com justiça ambiental e climática. Mas, ao ver o cenário, como um todo, dos 5.570 municípios do país em relação à adaptação climática, o cenário é ainda mais preocupante. Compreender que a maior parte dos impactos ambientais afeta mais as populações vulnerabilizadas é uma condição necessária para pensarmos a questão da adaptabilidade a partir das lentes do racismo ambiental e climático. 

​De acordo com o balanço apresentado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Volnei Wolff, à Câmara dos Deputados, foram 2.797 municípios reconhecidos em situação de emergência ou calamidade devido aos extremos climáticos no último ano. Sendo R$ 1,4 bilhão de gastos federais para dar apoio a essas cidades atenderem mais de 14 milhões de pessoas impactadas, conforme fora divulgado. Os gastos ainda são maiores se levarmos as externalidades negativas relacionadas ao desmatamento, à poluição que impactam na saúde da população. 

​Em um ano de eleições, candidatos à prefeitura e às câmaras de vereadores não poderão deixar de trazer planos de adaptação climática para as suas propostas. E, obviamente, implementá-los adequadamente e com urgência sem levar em conta as injustiças climáticas.

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Tatiane Matheus
Tatiane Matheus
Jornalista e pesquisadora sobre Justiça Climática e Racismo Ambiental.
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